Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Data: 28/08/2025
Protocolo: 01968/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, Vilson Natal Caleffi
Assunto: Análise da constitucionalidade, legalidade e redação do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/09/2025 | 444,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 15/08/2025 | Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. |