Ofício Nº 39/2025
Data: 08/08/2025
Situação: Encaminhado (a)
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira
Assunto: Encaminha para publicação de convite para audiência pública no Jornal Oficial do Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 11/08/2025 | 534,2 KB | ||
| CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA_PLC_12_2025 | 08/08/2025 | 216 KB | ||
| Oficio assinado_remessa | 11/08/2025 | 111,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 17/07/2025 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de fevereiro de 2023, no artigo 2º, nas alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do anexo I (classificação de Usos do Solo) e o artigo 3º, no item “8”, do quadro ‘c”, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Valmir Sanches |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Nº 39/2025 | 14/08/2025 |
Resposta ao Ofício Nº 39/2025 - Encaminha para publicação de convite para audiência pública no Jornal Oficial do Município
Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |