Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024
Data: 12/02/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas.
Observações: Comissão de Justiça e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 143 e E 145 - LEI 1579-89 0 COD POSTURAS | .doc | 12/02/2025 | 55,5 KB | |
| PLC25_RF | 17/02/2025 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 | 29/11/2024 | Dá nova redação aos artigos 143 e 145, da Lei nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações que institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias correlatas. |