Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Data: 05/11/2024
Protocolo: 02039/2024
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/11/2024 | 524,5 KB | ||
| PLC20_parecer3 | 21/11/2024 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 15/10/2024 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica. |