Correspondência Recebida Nº 368/2024
Tipo: CORRESPONDÊNCIA
Data: 22/10/2024
Protocolo: 01918/2024
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Solicita a liberação do Plenário da Câmara Municipal de Cordeirópolis, no dia 31/10/2024, para audiência pública de PLC 19/2023 que diz respeito a: “Da nova redação ao Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais, do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. "
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Oficio 114_2024 - Aud. Publica dia 24_10_2024 - PL 19_2024-ass | 22/10/2024 | 194 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 | 20/09/2024 |
Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |