Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Data: 13/05/2024
Protocolo: 01164/2024
Situação: Encaminhado (a)
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
“Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2024 | 424,6 KB | ||
| PLC05Comissão3 | 14/05/2024 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 21/03/2024 | Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica. |