Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024
Data: 19/04/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Altera a Resolução nº 02/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| substitutivo projeto subsidio | .docx | 19/04/2024 | 15,5 KB | |
| SUBSTITUTIVO ASSINADO | 26/04/2024 | 332,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 15/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 26/04/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Altera a Resolução nº 02/2023 Autoria: Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio |
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| Parecer Nº 16/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 29/04/2024 |
PARECER DE FINANÇAS AO SUBSTITUTIVO AO PR 3/2024 “Altera a Resolução nº 02/2023.”
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 08/04/2024 | Altera a Resolução nº 02/2023. |
