Projeto de Lei Nº 10/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2024
Protocolo: 00608/2024
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2024 | 320,3 KB |
Tramitações
Remetente: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 10/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 13/02/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 7ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Protocolado substitutivo em 11 de abril de 2024
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024
Resposta: 19/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 27/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Também encaminhado à terceira comissão
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 13ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3778/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 52/2024
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicada em 17 de maio no Jornal oficial do Município
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3379
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 11/04/2024 |
Substitutivo ao PL 10/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |
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| Autógrafo Nº 3778/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 02/05/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3379 | 10/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes |