Parecer Nº 12/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024
Data: 19/04/2024
Protocolo: 01006/2024
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Substitutivo ao PL 10/2024.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER_-_PL_10_2024_-_Oficina_de_Reciclagem_assinado | 19/04/2024 | 276,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 11/04/2024 | Substitutivo ao PL 10/2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |