Projeto de Resolução Nº 1/2024
Data: 05/03/2024
Protocolo: 00558/2024
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Altera o “caput” e parágrafo § 2 do Art. 1º, da Resolução nº3, de 23 de maio de 2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/03/2024 | 310,6 KB |
Tramitações
Remetente: José Antonio Rodrigues
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 05/03/2024
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 5ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 11/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado às três comissões
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 7ª sessão ordinária
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Exarar Resolução
Documento vinculado: Resolução Nº 2/2024
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Encaminha Resolução para publicação
Complemento: Publicada no Jornal Oficial da Câmara Municipal em 20 de março de 2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 11/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Altera o “caput” e parágrafo § 2 do Art. 1º, da Resolução nº3, de 23 de maio de 2012
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 13/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Altera o “caput” e parágrafo §2º do Art. 1º, da Resolução nº 3, de 23 de maio de 2012”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 13/03/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Altera o “caput” e parágrafo §2º do Art. 1º, da Resolução nº 3, de 23 de maio de 2012”. Autoria: Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 19/03/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PR 1/2024 “Altera o “caput” e parágrafo §2º do Art. 1º, da Resolução nº 3, de 23 de maio de 2012”.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Resolução Nº 2/2024 | 20/03/2024 |
Altera o “caput” e o § 2 do Art. 1º, da Resolução nº3, de 23 de maio de 2012
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 | 20/03/2024 | Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Altera o “caput” e parágrafo § 2 do Art. 1º, da Resolução nº3, de 23 de maio de 2012 |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Diego Fabiano de Oliveira, Mariana Fleury Tamiazo, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Não vota (1) - José Antonio Rodrigues
Resultado: Aprovado