Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Data: 15/02/2024
Protocolo: 00397/2024
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Valmir Sanches
Assunto: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
“Dá nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024.”
Observações: Presidente da comissão solicitou a retirada do Parecer nº 2, referente ao PL 68/2023, em decorrência de algumas dúvidas que gostaria de sanar junto ao Poder Executivo. Pediu para que seja pausado o prazo de análise até retorno por parte desta comissão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/02/2025 | 750,5 KB | ||
| Arquivo 3 | 15/02/2024 | 4,1 MB | ||
| PL 68 __ Retirada de parecer da Comissão de Justiça e Redação - PL 68_2023 | 19/02/2024 | 164,3 KB | ||
| PARECER JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 68_2023 | 26/02/2024 | 96,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2023 | 28/12/2023 | Da nova redação aos artigos 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; e, 9º, da Lei Municipal nº 3.348, de 14 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2024. |