Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023
Data: 26/09/2023
Protocolo: 01640/2023
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Silvana Gonçalves Martins Baio, Carlos Aparecido Barbosa
Assunto: “Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/09/2023 | 551,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 | 07/08/2023 | Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica |