Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023
Data: 18/09/2023
Protocolo: 01577/2023
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER_-_PLC_18_2023 - Plano diretor _assinado | 18/09/2023 | 361,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 | 07/08/2023 | Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica |