Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Data: 14/08/2023
Protocolo: 01378/2023
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Carlos Aparecido Barbosa, Silvana Gonçalves Martins Baio
Assunto: Parecer PL 30/2023 - Comissão JUSTIÇA E REDAÇÃO.
"Cria a “Lei Dirce Prado”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública para atuação na promoção da igualdade racial e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/08/2023 | 290,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 25/07/2023 | Cria a “Lei Dirce Prado”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública para atuação na promoção da igualdade racial e dá outras providências. |