Lei Complementar Nº 356
Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Classificação: REGULAMENTOS MUNICIPAIS, ORDENAMENTO URBANO, ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
LEI COMPLEMENTAR N 356 de 30 05 2023 - DA NOVA REDAÇAO AO CAPUT ART 54 LEI -1140-1980 - DEMOLIÇAO 6275-2023-ass | 06/06/2023 | 354,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 1140 | 28/05/1980 | nova redação ao "caput" do art. 54 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 16/03/2023 |
Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal Oficial do Município | 07/06/2023 | 1492 | 18 | 7 | 2 | p. 7-8 |