Autógrafo Nº 3694/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Data: 10/05/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 16/05/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 16/03/2023 | Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. |