Indicação Nº 73/2023
Data: 10/02/2023
Protocolo: 00169/2023
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Autoria: Valmir Sanches
Assunto: Propõe ao executivo a elaboração de projeto de Lei para regularizar demolição de construção no município.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 10/02/2023 | 473,6 KB | ||
73_remessa | 13/02/2023 | 46,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 | 16/03/2023 |
Da nova redação ao “caput” artigo 54 da Lei Municipal nº 1.140, de 28 de maio de 1980 (Regula a construção, autorização e fiscalização de obras, no Município de Cordeirópolis) e dispõe sobre a criação de regras para a Licença ou Alvará de Demolição da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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Resposta Nº 1 à Indicação Nº 73/2023 | 04/08/2023 |
Resposta à Indicação Nº 73/2023 - Propõe ao executivo a elaboração de projeto de Lei para regularizar demolição de construção no município.
Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |