Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2022
Data: 22/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo ao PL 56-2022 - FINISA - regularizado-assinado | 22/12/2022 | 345,8 KB | ||
| MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PL 56-2022 - REVISADA | 22/12/2022 | 168,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 15/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 | 22/12/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2022 | 30/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. |