Lei Complementar Nº 340
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA, ORDENAMENTO URBANO, REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI COMPLEMENTAR N 340 de 16 09 2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - ZPR E ZER (ZONEAMENTO USO SOLO)-assinado | 30/09/2022 | 304 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 170 | 30/05/2011 | inclui §§ 5º e 6º no art. 2º, o § 6º no art. 18 e o parágrafo único no art. 19 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 29/06/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 30/09/2022 | 1425 | 18 | 2 | 1 | col. 1-2 |