Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Data: 06/09/2022
Protocolo: 01503/2022
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 06/09/2022 | 735,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 29/06/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |