Lei Complementar Nº 338
Data: 24/06/2022
Situação: Revogado(a)
Classificação: FUNCIONALISMO PÚBLICO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI COMPLEMENTAR N 338 de 24 06 2022 - DISPOE SOBRE INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO SERVIDORES SAAE-assinado | 25/07/2022 | 163 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 142 | 30/04/2009 | art. 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 376 | 14/12/2023 | revogação total |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 | 27/05/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Oficial do Município | 06/07/2022 | 1400 | 17 | 5 | 1 | |
Jornal Oficial do Município | 13/07/2022 | 1402 | 17 | 2 | 1 | republicação por incorreção |