Projeto de Lei Nº 36/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2022
Protocolo: 01117/2022
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS - REVISADO OK - ASSINADO | 24/06/2022 | 1,5 MB | ||
| PROJETO DE LEI 2022 - DISPOE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO - REVISADO - ASSINADO | 24/06/2022 | 564 KB | ||
| AUDIENCIA PUBLICA | 22/09/2022 | 1,9 MB | ||
| Ata da audiência pública PL 36-2022 | 23/09/2022 | 261 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 27/06/2022 - Prazo: 06/12/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 27/06/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 22ª sessão ordinária em 28/06/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 29/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Audiência Pública agendada para 22/09/2022 às 19:00hrs Convite para Audiência Pública foi publicado no Jornal Oficial do Município nas edições dos dias 24/08, 26/08, 31/08, 02/09, 07/09, 09/09
Documento vinculado: Ofício Nº 86/2022
Resposta: 27/09/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 27/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado às 3 comissões
Resposta: 03/10/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 04/10/2022 - Prazo: 13/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 26/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 01/11/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Ordem do Dia na 36ª sessão ordinária. Aprovado pelo Plenário por unanimidade pedido de vistas. Votação suspensa por duas sessões
Resposta: 12/12/2022
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Complemento: Substitutivo protocolado em 12/12/2022
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 646/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 12/12/2022 - Prazo: 16/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: À Presidência
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 5ª sessão ordinária com base nos Art. 21 e Art. 110 do Regimento Interno
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Exarar Redação Final
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminha Redação Final
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo
Remetente: Mesa Diretora 2023/2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 08/03/2023
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 11/2023
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Resposta: 24/03/2023
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Lei nº 3317. Publicada em 24 de março de 2023 no Jornal Oficial do Município
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 86/2022 | 23/08/2022 |
Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 36/2022
Autoria: Presidente da Câmara |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 27/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 03/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 01/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Correspondência Recebida Nº 646/2022 | 12/12/2022 |
Substituto nº 1 ao Projeto de Lei nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 12/12/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 647/2022 | 12/12/2022 |
Requer tramitação em regime de urgência, dos Projetos de Leis Ordinárias, Complementares e Substitutivos a Projetos de Leis conforme discriminado: Subst. ao PLC 16/2022, PLC 19/2022, PLC 20/2022, PLC 23/2022, PLC 24/2022, PL 70/2021, subst. PL 25/2022, subst. PL 36/2022 PL 47/2022, PL 48/2022, PL 53/2022, PL 56/2022.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 08/03/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 3683/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 08/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3317 | 24/03/2023 |
Dispõe sobre a arborização urbana no município de Cordeirópolis e aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |