Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Data: 31/05/2022
Protocolo: 00959/2022
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 01/06/2022 | 629,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 20/2022 | 26/04/2022 | Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). |