Projeto de Lei Nº 20/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2022
Protocolo: 00714/2022
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220426 | 26/04/2022 | 3,4 MB | ||
| Arquivo 2 | 25/05/2022 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 30/09/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 27/04/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 14ª sessão ordinária em 03/05/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 04/05/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 04/05/2022
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 12/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado às 3 comissões
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia na 18ª sessão ordinária em 24/05/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Mesa Diretora 2021/2022
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Exarar Autógrafo
Resposta: 01/06/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 3638/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Remetente: Mesa Diretora 2021/2022
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 01/06/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo
Resposta: 02/06/2022
Resultado: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Documento vinculado: Ofício Nº 58/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Envio: 02/06/2022
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Resposta: 03/06/2022
Resultado: Sanciona Lei
Complemento: Publicado em 10 de junho no JOonal Oficial do Município
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 26/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 04/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Correspondência Recebida Nº 234/2022 | 24/05/2022 |
Encaminha a "Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro" e "Declaração do Ordenador de Despesa" para serem anexados ao Projeto de Lei nº 20/2022
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3638/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 01/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3286 | 03/06/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado