Projeto de Lei Nº 25/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2022
Protocolo: 00799/2022
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl 25_05052022154045 | 05/05/2022 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 17/06/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Solicitado urgência regimental
Resposta: 09/05/2022
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Leitura na 15ª sessão ordinária em 10/05/2022
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 01/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto sobrestado até realização de audiência pública em 09/06/2022. Convite para Audiência Pública foi publicado no Jornal Oficial do Município nas edições dos dias 01/06, 03/06 e 08/06.
Documento vinculado: Ofício Nº 57/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 15/06/2022
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 23/06/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto encaminhado à todas as comissões
Resposta: 27/06/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Envio: 27/06/2022 - Prazo: 03/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Envio: 03/08/2022 - Prazo: 11/08/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto sobrestado em 10/08/2022 a pedido da secretária da Comissão vereadora Neusa Damélio, pois a comissão está se reunindo com secretários e responsáveis das áreas pertencentes ao projeto, a fim de dirimir dúvidas para posteriormente emitir e findar o parecer. Audiência cancelada. Ofício de cancelamento das publicações em anexo.
Documento vinculado: Ofício Nº 104/2022
Resposta: 18/11/2022
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Complemento: Foram apresentadas duas emendas pelo vereador Anderson Antonio Hespanhol em 11/11/2022. Projeto encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para análise das emendas conforme estabelece o artigo 101 do Regimento Interno
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 591/2022
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 20/03/2022 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Exarar parecer das emendas apresentadas pelo vereador Anderson Antonio Hespanhol. Substitutivo protocolado em 06 de dezembro de 2022. Solicitado em 31 de março de 2023 parecer do diretor jurídico para o substitutivo do projeto de lei. Projeto está sobrestado até recebimento do parecer. Parecer da diretoria Jurídica protocolado em 26 de abril de 2023.Novo prazo restantes à Comissão de Justiça e Redação é 05 de maio de 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022
Remetente: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Envio: 15/05/2023 - Prazo: 25/05/2023
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 16/05/2022
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária. Projeto contém duas emendas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 53/2022 | 18/05/2022 |
Representante para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 25/2022
Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 57/2022 | 31/05/2022 |
Convite para audiência pública do Projeto de Lei nº 25/2022
Autoria: Presidente da Câmara |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 15/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 27/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 03/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
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| Correspondência Recebida Nº 446/2022 | 22/08/2022 |
Documento recebido via e-mail para ser vinculado ao projeto de lei nº 25/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |
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| Nova Redação Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 22/08/2022 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências. | |
| Ofício Nº 103/2022 | 19/10/2022 |
Solicita representante do Executivo para conduzir audiência pública relativa ao Projeto de Lei nº 25/2022
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Ofício Nº 102/2022 | 19/10/2022 |
Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 25/2022
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol, Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 11/11/2022 |
Emenda aditiva ao tópico 5 - Infraestruturas do Sistema de Mobilidade Urbana
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 11/11/2022 |
Emenda aditiva ao tópico 5 - infraestruturas do sistema de Mobilidade Urbana
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol |
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| Correspondência Recebida Nº 591/2022 | 18/11/2022 |
A comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA a pedido de seu atual presidente o vereador Sérgio, estará encaminhando para a devida manifestação da Comissão de Justiça e Redação, referente a constitucionalidade e legalidade das emendas nº01 e nº02 ao projeto de Lei nº25/2022, conforme estabelece o artigo 101 do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 06/12/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 635/2022 | 06/12/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 647/2022 | 12/12/2022 |
Requer tramitação em regime de urgência, dos Projetos de Leis Ordinárias, Complementares e Substitutivos a Projetos de Leis conforme discriminado: Subst. ao PLC 16/2022, PLC 19/2022, PLC 20/2022, PLC 23/2022, PLC 24/2022, PL 70/2021, subst. PL 25/2022, subst. PL 36/2022 PL 47/2022, PL 48/2022, PL 53/2022, PL 56/2022.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 17/05/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 3697/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 | 23/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3325 | 30/05/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2032, conforme especifica dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |