Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021
Tipo: Modificativa
Data: 05/11/2021
Protocolo: 02216/2021
Situação: Retirado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Inclui os § 4º e § 5º no inciso I do Art. 96 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Plc10emenda_05112021134939 | 05/11/2021 | 139,2 KB | ||
| Plc10emenda_retirada | 29/11/2021 | 79 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 | 02/09/2021 | Inclui os § 4º e § 5º no inciso I do Art. 96 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica e dá outras providências. |