Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021
Tipo: Modificativa
Data: 21/09/2021
Protocolo: 01882/2021
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Valmir Sanches
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - Inclui os § 4º e § 5º no inciso I do Art. 96 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 10emenda_21092021163806 | 21/09/2021 | 295,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 | 02/09/2021 | Inclui os § 4º e § 5º no inciso I do Art. 96 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica e dá outras providências. |