Projeto de Lei Nº 10/2021
Data: 25/02/2021
Protocolo: 00324/2021
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10_26022021133835 | 26/02/2021 | 539,4 KB | ||
| Pl10_01_02032021113931 | 02/03/2021 | 265,9 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 25/02/2021 - Prazo: 27/03/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Complemento: Urgência regimental solicitada pelo proponente
Resposta: 25/02/2021
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 03/03/2021 - Prazo: 18/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretoria Geral
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 16/03/2021
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Envio: 16/03/2021 - Prazo: 22/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/03/2021
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 16/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 3547/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 24/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur.
Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3218 | 05/04/2021 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.003, de 10 de junho de 2016, que dá nova redação ao "caput" do art. 3º da Lei nº 2.724, de 19 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo- Comtur e para Fundo Municipal do turismo - FUMTur.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 16/09/2021 |
Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar 10/2021
Autoria: Valmir Sanches |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado