Projeto de Lei Nº 57/1976
Data: 26/11/1976
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de uma piscina, em terreno situado neste Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 57 | 08/12/2020 | 632,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1062/1976 ao Projeto de Lei Nº 57/1976 | 02/02/1976 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/1976 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de uma piscina, em terreno situado neste Município. | |
| Lei Ordinária Nº 1049 | 03/12/1976 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, para construção de uma piscina, autorizando a receber e aplicar suplementações orçamentárias e incluir a verba necessária, se for o caso.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 1976
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 6
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
20ª Sessão Extraordinária de 1976
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado