Lei Ordinária Nº 1049
Data: 03/12/1976
Situação: Alterado (a)
Classificação: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, para construção de uma piscina, autorizando a receber e aplicar suplementações orçamentárias e incluir a verba necessária, se for o caso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/05/2004 | 55,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1080 | 23/11/1977 | nova redação ao art. 4º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1101 | 22/09/1978 | convênio para implantação |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/1976 | 26/11/1976 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de uma piscina, em terreno situado neste Município.
Autoria: Prefeito Municipal |