Projeto de Lei Nº 45/1990
Data: 30/10/1990
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL. N°45-90 PMC_10112020115613 | 10/11/2020 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1631/1990 ao Projeto de Lei Nº 45/1990 | 07/11/1990 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/1990 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura. | |
| Lei Ordinária Nº 1627 | 08/11/1990 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública do Município e do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado