Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020
Data: 03/11/2020
Protocolo: 01031/2020
Situação: Alterado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - Inclui o § 4º no Art. 64 da Lei Municipal nº 2780, de 29.12.2011 ( Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pl20com3_03112020133902 | 03/11/2020 | 303,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2020 | 06/07/2020 | Inclui o § 4º no Art. 64 da Lei Municipal nº 2780, de 29.12.2011 ( Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica. |