Projeto de Lei Nº 34/1986
Data: 04/08/1986
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis a aderir ao convênio a ser celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, por um lado; e, por outro, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para implantação e execução do Programa de Ações Integradas de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P de lei n°34 1986_22102020144725 | 22/10/2020 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1377 | 06/08/1986 |
Autoriza a aderir ao Convênio entre ministérios e o Governo do Estado, para implantação do Programa de Ações do Ministério da Saúde conforme Convênio Único nº 07/83.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1384/1986 ao Projeto de Lei Nº 34/1986 | 06/08/1986 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/1986 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis a aderir ao convênio a ser celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, por um lado; e, por outro, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para implantação e execução do Programa de Ações Integradas de Saúde. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado