Projeto de Lei Nº 9/1991
Data: 18/02/1991
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o " Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade Jurídica Autárquica e dá outras providências).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL n°9 pmc_29092020111737 | 29/09/2020 | 6,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1650 | 20/02/1991 |
Altera art. 1º, 2º, 6º, acrescenta parágrafo único ao art. 12, dá nova redação ao § 2º do art. 16, ao art. 19, incluindo o "Centro Odontológico Municipal"; ao "caput" do art. 22 e ao art. 23, todos da Lei nº 1569, de 24 de novembro de 1989.
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Autógrafo Nº 1654/1991 ao Projeto de Lei Nº 9/1991 | 20/02/1991 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o " Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade Jurídica Autárquica e dá outras providências). |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado