Lei Ordinária Nº 1650
Data: 20/02/1991
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera art. 1º, 2º, 6º, acrescenta parágrafo único ao art. 12, dá nova redação ao § 2º do art. 16, ao art. 19, incluindo o "Centro Odontológico Municipal"; ao "caput" do art. 22 e ao art. 23, todos da Lei nº 1569, de 24 de novembro de 1989.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2004 | 118,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1569 | 24/11/1989 | ALTERA DISPOSITIVOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/1991 | 18/02/1991 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o " Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade Jurídica Autárquica e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal |