Projeto de Lei Nº 6/1991
Data: 04/02/1991
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e ,melhoria do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL n°6 pmc_28092020161408 | 28/09/2020 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1646 | 06/02/1991 |
Autoriza a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, para construção pela Secretaria, em área doada pelo Município, de prédio para unidade escolar, equipada com mobiliário completo, material variado, utensílios e acessórios das instalações, destinada à implantação de escola de ensino fundamental, a ser administrada pelo Município.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1650/1991 ao Projeto de Lei Nº 6/1991 | 06/02/1991 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e ,melhoria do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado