Projeto de Lei Nº 5/1992
Data: 17/02/1992
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Promove a adequação do convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento, com a interveniência da SABESP, conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 5 PMC | 25/09/2020 | 1,6 MB | ||
| PL n°5_25092020120447 | 25/09/2020 | 224,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1716 | 19/02/1992 |
Autoriza a adequação do convênio firmado com a Secretaria de Estado da Energia e Saneamento, com interveniência da SABESP, destinando recursos financeiros para conclusão de reservatório apoiado de 500 m3, para liberar mais recursos financeiros.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1720/1992 ao Projeto de Lei Nº 5/1992 | 19/02/1992 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/1992 - Promove a adequação do convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento, com a interveniência da SABESP, conforme especifica e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado