Parecer Nº 4/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Data: 17/03/2020
Protocolo: 00310/2020
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pl642019com3_18032020082004 | 18/03/2020 | 529 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 64/2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências |