Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2019
Data: 05/02/2020
Protocolo: 00092/2020
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pl64dj_05022020104401 | 05/02/2020 | 310,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 64/2019 | 06/12/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo" e dá outras providências |