Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019
Data: 16/12/2019
Protocolo: 01670/2019
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 - Dá nova redação ao artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Plc30com3_16122019112743 | 16/12/2019 | 252,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 | 29/11/2019 | Dá nova redação ao artigo 69 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |