Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019
Data: 10/12/2019
Protocolo: 01620/2019
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl54com3_10122019085834 | 10/12/2019 | 261,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2019 | 25/10/2019 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.780, de 29.12.2011 (Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica. |