Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019
Data: 12/11/2019
Protocolo: 01399/2019
Situação: Alterado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - Altera dispositivo do § 5º artigo 64 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõem sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Plc15comissao_12112019105924 | 12/11/2019 | 315,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 | 10/09/2019 | Altera dispositivo do § 5º artigo 64 da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõem sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica |