Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019
Data: 04/11/2019
Protocolo: 01349/2019
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pl54_04112019102528 | 04/11/2019 | 306 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 54/2019 | 25/10/2019 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.780, de 29.12.2011 (Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica. |