Projeto de Lei Nº 55/2019
Data: 01/11/2019
Protocolo: 01337/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl55_04112019095044 | 04/11/2019 | 878,5 KB | ||
| Pl55_anexos_04112019095154 | 04/11/2019 | 1,4 MB | ||
| 2019 pl 55_20042021141040 | 20/04/2021 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 01/12/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 04/11/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 20/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretora Geral
Envio: 07/11/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 07/11/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretora Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 22/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 | 07/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3468/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 | 26/11/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Lei Ordinária Nº 3165 | 27/11/2019 |
Altera a ementa e dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 19 de março de 2019, conforme especifica e dá outras providências,
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado