Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019
Data: 21/10/2019
Protocolo: 01300/2019
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diretor Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Altera dispositivo do Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Observações: Parecer Jurídico nº 082/2019 - RBF
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Plc18pj_21102019131729 | 21/10/2019 | 528,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 | 11/10/2019 | Altera dispositivo do Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. |