Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2019
Protocolo: 01282/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo do Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Observações: Audiência pública realizada em 4 de novembro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Plc18_14102019092641 | 14/10/2019 | 911 KB | ||
| Ata da audiência dos projetos de lei complementar 17-18-2019 | 05/11/2019 | 453,8 KB | ||
| 2019 plc 18_05072021135723 | 05/07/2021 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 25/02/2020
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 11/10/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidente da Câmara
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 21/10/2019 - Prazo: 05/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/10/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: Diretor Geral
Envio: 21/10/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019
Resposta: 21/10/2019
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Audiência Pública marcada para dia 04/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Destinatário: Presidente da Câmara
Envio: 26/11/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 | 21/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Altera dispositivo do Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Altera dispositivo do Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo Nº 3466/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 | 26/11/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Altera dispositivo do Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - Altera dispositivo do Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
|
| Lei Complementar Nº 287 | 27/11/2019 |
Altera dispositivo do art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado