Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Data: 16/04/2019
Protocolo: 00497/2019
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/04/2019 | 49,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 05/04/2019 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |