Lei Ordinária Nº 3126
Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE, REGULAMENTOS MUNICIPAIS, ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 3126 | 10/04/2019 | 1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3101 | 14/08/2018 | altera art. 29 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2019 | 25/01/2019 |
Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.101, de 14 de agosto de 2018 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 10/04/2019 | 1072 | 14 | 2 | 1 |