Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019
Data: 14/02/2019
Protocolo: 00147/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/02/2019 | 1,9 MB | ||
| Arquivo 2 | 15/02/2019 | 3,8 MB | ||
| 2019 plc 1_06072021084055 | 06/07/2021 | 4,3 MB | ||
| 2019 plc 1_06072021084557 | 06/07/2021 | 23,9 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Cássia de Moraes
Envio: 14/02/2019 - Prazo: 20/05/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 14/02/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Cássia de Moraes
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 07/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 14/02/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 11/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 26/03/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
|
| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 26/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
|
| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 27/03/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 3414/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 | 27/03/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Complementar Nº 272 | 05/04/2019 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras da Gleba "B", Matrícula nº 440 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., para permuta com lotes de bem dominial da municipalidade do Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Resultado: Aprovado