Projeto de Lei Nº 40/2018
Data: 11/10/2018
Protocolo: 01382/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/10/2018 | 22,5 MB | ||
| 2018 pl 40_19042021092337 | 19/04/2021 | 7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 | 11/10/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 | 25/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 | 08/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 | 08/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 | 08/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Autoria: Cássia de Moraes |
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| Autógrafo Nº 3396/2018 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 | 12/11/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 3112 | 14/11/2018 |
Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta s artigos 6º; 7º; 8º; 9º; 10º; 11º; 12º; 13º; 14º; 15º e 16º, na Lei Municipal nº 3.088, de 11 de abril de 2018, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado